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09/05/2024
Número: 147
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
11/03/2024
Número: 147
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2024
27/03/2026
Número: 147
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para reforma e adequação Unidade de Saúde da Família ESF Eliene Gonçalves dos Santos, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Nova Nazaré, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
05/03/2026
Número: 147
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/03/2025
Número: 147
Portaria SES - Estadual -

INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA POR ARBOVIROSES E VÍRUS RESPIRATÓRIOS (COE-ARBOVR), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
22/05/2025
Número: 147
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 147  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juína/MT, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para complementar  despesas públicas  voltadas  à manutenção  e ampliação  dos serviços  de  Média e  Alta  Complexidade (MAC), conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025.
25/06/2025
Número: 147
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 147 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652586202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio de serviço da Atenção Especializada à Saúde, ao Município de Alta Floresta. 
10/07/2014
Número: 1467 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e dá outras providências.
10/07/2014
Número: 1467
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e dá outras providências.
10/07/2014
Número: 1466
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos nas alíneas \"c\" dos incisos I e II do art. 21, no inciso III do art. 51 e no inciso III do art. 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, que tratam do prazo para início do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
19/06/2007
Número: 1466
Portarias Federais GM - Federal - Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal.
24/06/2011
Número: 1465
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
24/06/2011
Número: 1464
Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas(CEO).
08/06/2010
Número: 1464
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dezesseis Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado de Mato Grosso, trinta Municípios do Estado do Pará e treze Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
18/07/2013
Número: 1464
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
14/04/2009
Número: 146/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
16/08/2007
Número: 146/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
13/03/2024
Número: 146 - retificação
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e Anexo Único da Portaria n° 0146/2024/GBSES de 11 de março de 2024
09/05/2024
Número: 146
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 146 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para o município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
11/03/2024
Número: 146
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência FEVEREIRO/2024
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