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09/05/2024
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe aprovar a inclusão do Município de Sapezal ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Mato-grossense – CISMNMT e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.
26/11/2024
Número: 113
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
09/05/2024
Número: 113
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 09 DE MAIO DE 2024 
21/05/2019
Número: 113
Decretos - Estadual - Os órgãos e entidades da administração pública direta, das autarquias, das fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, das empresas públicas e das sociedades de economia mista classificadas como dependentes deverão, nos termos deste Decreto, cancelar integralmente os Restos a Pagar Processados do exercício de 2013 e anteriores.
09/05/2017
Número: 113
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/03/2021
Número: 113
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência, referente à competência FEVEREIRO/2021
15/08/2011
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão responsável pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO.
17/02/2023
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023/SES para a contratação temporária de profissionais para o Hospital Regional de Colíder
22/02/2022
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
01/04/2020
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Alterar, em partes, as Portaria Nº. 048/2020/GBSES e Portaria Nº 97/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação e incremento ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo Coronavírus, conforme redação disposta nos demais artigos.
25/10/2018
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, na forma dos Anexos desta Portaria, as atribuições gerais e específicas, tratando-se da função do Médico Regulador, nas áreas: Regulação Regional; Regulação de Atendimento Móvel de Urgência, Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares e Regulação de Alta Complexidade no Programa de Tratamento Fora Domicílio e da função do Médico Supervisor, nas áreas:
22/06/2017
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência MAIO/2017, totalizando o valor de R$ 4.694.988 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais) e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam
13/07/2012
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de JUNHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
29/07/2014
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da CÂMARA TÉCNICA DO SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO, designados pela Portaria nº 196/SES/GS/2003, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/11/2003.
31/05/2016
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Regulamenta o desempenho da atividade de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT. Revogado - Ficam revogadas as Portarias 053/2008/GBSES e 094/2008/GBSES.
07/05/2019
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência FEVEREIRO/2019
28/05/2010
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Criar a Comissão Estadual de Bancos de Leite Humano.
08/07/2009
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO à servidora pública ANA ELVIRA BARATA FAVARO, Fonoaudióloga, Matrícula nº 917800010, em face do Processo Administrativo Disciplinar 006/2007, das acusações constantes na Portaria nº 218/2007/GBSES.
08/08/2008
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Instituir o PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA que terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO.
19/06/2015
Número: 113
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de junho de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
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