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20/08/2009
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Designar os representantes da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental, conforme planilha anexa
19/07/2016
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Prorroga e altera a Portaria Nº 087/2015/GBSES, de 27 de maio de 2015 que Institui o Grupo de Trabalho de Resíduos de Serviços de Saúde das Unidades LACEN MT, MT HEMOCENTRO e CERMAC, com a finalidade de elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde -PGRSS, sob a orientação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental (COVAM).
01/09/2017
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª CEVS
28/05/2019
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/09/2015
Número: 146
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
26/11/2013
Número: 146
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 146
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do recurso federal, valores anuais, destinado ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Municípios e Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 146
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 6ª Equipe de Saúde da Família ESF, Porte I – ESF VI, estabelecida no Distrito de Deciolandia. no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso
08/12/2011
Número: 146
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios de Conquista D’Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos, Vila Bela situados na região Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 146
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Nova Monte Verde situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
17/05/2012
Número: 146
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
24/06/2011
Número: 1459
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.
30/07/2025
Número: 145/2024 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0145/2024/GBSES PUBLICADO EM 11/03/2024 NO DOE 28.699, PÁG. 58
14/04/2009
Número: 145/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
17/04/2018
Número: 145 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
11/06/2021
Número: 145
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
09/05/2024
Número: 145
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 145 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 12271662000124001 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus adaptado para passageiros cadeirantes, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de São José do Rio Claro, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.
11/03/2024
Número: 145
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/06/2025
Número: 145
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 145 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal individual impositiva nº 3975003, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de Atenção Primária a Saúde para cumprimento de metas do município de Matupá, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado do Mato.
10/03/2025
Número: 145
Portaria SES - Estadual -

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER E ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE NEOPLASIA MALIGNA JUNTO AOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, NA REDE ASSISTENCIAL PÚBLICA E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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