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23/05/2016
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Estabelece critérios de co-financiamento estadual aos municípios que serão contemplados com o PROGRAMA DE INCENTIVO A REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL para garantirem ações e serviços.
25/04/2018
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2018
10/06/2015
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Serviço de Verificação de Óbitos - SVO.
03/05/2019
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Fica incorporada, no Sistema Único de Saúde em âmbito estadual, a tecnologia umeclidínio para tratamento de doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC moderada a grave. Parágrafo único. O medicamento umeclidínio passa a fazer parte da relação estadual de medicamentos - RESME na seção elenco exclusivo de Mato Grosso.
14/06/2017
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Discentes para Edital nº 001/2017/DG/ESP/SES/MT do Curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais do SUS
16/10/2014
Número: 102
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2013
Número: 102
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 090/2013 /GAPL/CADQV/SGP, publicado no D.O.E. em 03/06/2013 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2012 para correção do cargo:
03/12/2015
Número: 102
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
02/09/2009
Número: 102
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta para atendimento da demanda reprimida em Cardiologia no Estado de Mato Grosso.
01/08/2013
Número: 102
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo II do município de Sorriso, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
05/08/2011
Número: 102
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 102
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 04205.596000/2140-01 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Saúde da Família CNES: 2654512, município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 102
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Salto do Céu situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 102
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela do PAC II destinado à construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, no município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
11/01/2002
Número: 102
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 22, de 09 de novembro de 1992.
22/02/2024
Número: 102
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 102
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 102 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alto Taquari, na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
07/10/2024
Número: 102
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
24/06/2025
Número: 102
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 121.694,00 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de União do Sul, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 102
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 102 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº 36000002058/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Campo Novo do Parecis, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
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