Extrato da Portaria nº 114/2025/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº17 de 31 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000005542/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Rosário Oeste, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março

de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº114 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000653095202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor R$ 450.044,00 (quatrocentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Alta Floresta. 

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde, localizado Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. 

Ordenar pagamento ao aporte temporário para cobertura de diferença dos valores de Órtese, Prótese e Medicamentos Especiais/OPME de Cardiologia ao Fundo Municipal de Sáude de Cuiabá, processo é SES-PRO-2024/03796 do Municipio de Cuiabá, das Competências JUNHO/2023