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31/07/2017
Número: 129
Portaria SES - Estadual - Altera o dispositivo da Portaria n.º 112/2017/GBSES, de 26 de Junho de 2017, que “institui critérios de cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI- Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso” Revogado - Revogada pela Portaria nº 020/2018/GBSES.
18/06/2010
Número: 129
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de MAIO/2010
27/07/2009
Número: 129
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JUNHO/2009
09/09/2008
Número: 129
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Básica, terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto n.º 1.455, de 17 de julho de 2008
12/06/2007
Número: 129
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Executivo Sr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 201/2007
18/11/2009
Número: 129
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre implantação da 2ª Equipe de Saúde da Família no Distrito de Brianorte, Município de Nova Maringá do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 129
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I vinculada a Equipe de Saúde da Família – ESF II do município de Campinápolis situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 129
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Odontológica Móvel – UOM da Equipe de Saúde Bucal, modalidade 1, da Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
30/08/2013
Número: 129
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/11/2011
Número: 129
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 129
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aquisição de Equipamentos/ Materiais Permanentes Nº 11975.531000/1140-001, do município de Poconé, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 129
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, “Hospital Municipal André Maggi”, Proposta Nº 04213.36870001/13-001, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), CNES 3574261, localizado na Avenida Mato Grosso s/n, Bairro Centro, no município de Colniza, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 129
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação Municipais de Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, e Matupá, para implantação da Rede Cegonha na modalidade “Adesão Integrada PMAQ-AB”, situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
22/06/2012
Número: 1285
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
26/05/2010
Número: 1284
Portarias Federais GM - Federal - Altera o anexo a Portaria nº 978/GM/MS, de 16 de maio de 2008 que dispõe sobre a lista de produtos estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, com a finalidade de colaborar com o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde e institui a Comissão para Revisão e Atualização da referida lista.
05/04/2010
Número: 128/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
23/04/2014
Número: 128/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Antônio José Ramos, Assistente de Administração, matrícula funcional n. 3613100021 das infrações descritas no artigo 143, incisos I, II e III; artigo 144, inciso XVIII bem como no artigo 156 inciso XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990;
10/03/2021
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, referente à competência de JANEIRO/2021 a JUNHO/2021, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
24/02/2023
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 126.850,00 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 53 do Programa Mais MT Cirurgias 2021
06/04/2020
Número: 128
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
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