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20/02/2025
Número: 102
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar SES-PRO-2024/54697, instaurado por força da Portaria 0442/2024/GBSES, publicado seu extrato no DOE/MT de 23/07/2024
15/12/2021
Número: 1019
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria nº 446/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
15/12/2021
Número: 1018
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2021
15/12/2021
Número: 1017
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência NOVEMBRO/2021
06/12/2021
Número: 1016
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Querência
21/09/2012
Número: 1016
Portarias SAS - Federal - Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir discriminados: 03.05.01.005-0 - HEMODIÁLISE I (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE) 03.05.01.006-9 - HEMODIÁLISE I (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) 03.05.01.007-7 - HEMODIÁLISE I EM PORTADOR DE HIV (EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1 SESSAO POR SEMANA) 03.05.01.008-5 - HEMODIÁLISE I EM PORTADOR DE HIV (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)
21/09/2012
Número: 1015
Portarias SAS - Federal - Ficam habilitados os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionados no Anexo desta Portaria, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
06/12/2021
Número: 1015
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Água Boa
06/12/2021
Número: 1014
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Cuiabá
06/12/2021
Número: 1013
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Pontes e Lacerda
03/12/2021
Número: 1012
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
03/12/2021
Número: 1011
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Juína
12/12/2007
Número: 1011
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/05/2012
Número: 1010
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
03/12/2021
Número: 1010
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Juína
24/02/2010
Número: 101/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
12/05/2017
Número: 101/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
03/04/2012
Número: 101/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 126/2011/AGE-COR/SES de 06/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2011.
10/11/2011
Número: 101 a 134
Resoluções CIB - Estadual - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT
21/02/2025
Número: 101 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0101/2025/GBSES PUBLICADA EM 18/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.933 PÁGINA Nº 57
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