Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/05/2019
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2019, no valor de R$ 1.359.475,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
21/05/2018
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
03/06/2016
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Normatiza o estágio e/ou prática curricular no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Revogado - Fica revogada pela portaria nº 167 de 06 de Setembro de 2017
19/06/2015
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de junho de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
29/07/2014
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MILLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/07/2012
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/06/2017
Número: 114
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016.
17/05/2012
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional para implantação da Rede Cegonha na Região de Saúde Prioritária “Baixada Cuiabana”.
12/08/2013
Número: 114
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/09/2011
Número: 114
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2014
Número: 114
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação do município de Poconé/MT para ser contemplado com uma embarcação que funcionará como Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
08/10/2009
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Cáceres, Araputanga, Curvelândia, Indiavaí, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste Estado de Mato Grosso.
19/10/2015
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Recursos de Saldos Remanescente do Projeto Cirurgias Eletivas do Município de Barra do Bugres para a Clinica de Olhos (Gestão Estadual) situada no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 97519.225000/1140 – 01, CNES N.º 3568474, no valor de R$ 100.000, 00 (cem mil reais) para o Centro de Especialidades Médicas Dr. Evandro Carobene Franceschi, estabelecido a Rua Maceió, Centro N.º 411 - Município de Campo Verde, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 114
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos eletivos de Média Complexidade dos Municípios situados na Microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
10/06/2013
Número: 1139
Portarias Federais GM - Federal - Define, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas de gestão e estabelece as Diretrizes Nacionais para Planejamento, Execução e Avaliação das Ações de Vigilância e Assistência à Saúde em Eventos de Massa.
04/01/2016
Número: 1138/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Considerando a Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
04/01/2016
Número: 1137/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Considerando a Portaria Conjunta nº 777/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, página 35, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 491071/2015.
04/01/2016
Número: 1136/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Considerando a Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, página 35, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
  • Exibindo 18881 a 18900 de 28235 resultados